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BRASIL - 06/03/2019

Debates sobre a reforma da Previdência devem ser retomados na próxima semana

Debates sobre a reforma da Previdência devem ser retomados na próxima semana

Aliados do presidente Jair Bolsonaro começam na prática o debate sobre a reforma da Previdência na próxima semana com as instalações das comissões permanentes da Câmara, inclusive a de Constituição e Justiça, por onde começa a votação da emenda constitucional.

O clima no Congresso está acirrado com a assinatura da Medida Provisória que sufoca ainda mais as entidades sindicais. Depois do fim da contribuição sindical obrigatória que veio na reforma trabalhista aprovada no Governo Temer, a novidade é a MP assinada por Bolsonaro que impede o desconto da contribuição mesmo autorizada em folha e restringe o pagamento a boletos bancários.

O secretário da Previdência, Rogério Marinho, disse que juízes ainda determinam desconto em folha da contribuição e agora o alvo do Governo é deixar claro que o trabalhador terá de contribuir espontaneamente para a manutenção do sindicato.

Por ser MP, a norma está em vigor, mas perde a validade se não for aprovada em 120 dias pela Câmara e Senado.

*Informações do repórter José Maria Trindade

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