Plantão Integrado dos Direitos Humanos: Dois camarotes e cinco supermercados são autuados pelo Procon-BA

Plantão Integrado dos Direitos Humanos: Dois camarotes e cinco supermercados são autuados pelo Procon-BA

No balanço parcial, até este sábado (1), nove (9) estabelecimentos comerciais foram autuados por irregularidades na comercialização de produtos e serviços

As ações de proteção e defesa do consumidor foram intensificadas no Carnaval de Salvador, através do Plantão Integrado dos Direitos Humanos. Desde quinta-feira (27), as equipes de fiscalização do Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), estão nos circuitos da festa para verificar os estabelecimentos comerciais e evitar práticas abusivas contra os consumidores na folia. No balanço parcial, até este sábado (1º), 26 estabelecimentos foram fiscalizados e nove (9) autuados por irregularidades na comercialização de produtos e serviços.

Dois camarotes, localizados no Circuito Dodô (Barra/Ondina), receberam o auto de infração por ausência da placa de sinalização e de banheiros para pessoas com deficiência, falta de rampa para acesso na entrada dos espaços e de balcões de atendimento sem o tamanho adequado para garantir a inclusão. 

Entre as irregularidades encontradas em cinco supermercados, localizados no Jardim Apipema, Brotas, Vasco da Gama, Vitória e na Barra, apontam ausência de preço, produtos em má conservação e com data de validade vencida. 

Outras duas farmácias, na Vasco da Gama e no Jardim Apipema, apresentaram ausência de farmacêutico e tabela de preço, e produtos vencidos. 

“A fiscalização visa evitar práticas abusivas na comercialização de produtos e serviços durante o Carnaval para que o consumidor possa aproveitar a festa com tranquilidade e tenha o seu direito respeitado", afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

Os fornecedores autuados poderão responder a processo administrativo, respeitada a ampla defesa e o contraditório, podendo sofrer multas e sanções, conforme as regras estabelecidas no CDC. O órgão reforça a importância do/a consumidor/a realizar denúncia do: [email protected] ou nos canais de denúncia do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, através do Disque 100, pelos telefones (71) 3116-8580 / 8585 (apenas no período do Carnaval) ou via WhatsApp da Ouvidoria SJDH: (71) 9 8249-6016. Denúncias presenciais podem ser feitas nos postos fixo de Atendimento, localizado na Rua Carlos Gomes. 

Outros segmentos também serão fiscalizados nos dias do Carnaval de Salvador. “ As ações do Procon-BA têm o intuito de garantir a harmonia no mercado de consumo baiano, para que o consumidor possa aproveitar o Carnaval com segurança", ressalta o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.

 Atuação do Plantão

O Plantão Integrado é uma estratégia de monitoramento de violações, que articula redes de proteção e sistematiza dados para a formulação de políticas públicas. Além dos diferentes serviços envolvidos no mutirão, mais de 200 profissionais estão disponíveis todos os dias de Carnaval, das 9h às 3h da madrugada, com equipes volantes e fixas. Espalhadas em diferentes pontos dos circuitos, as equipes estão capacitadas para identificar violações e encaminhar os casos para as unidades fixas, na sede do Procon-BA, na Avenida Carlos Gomes (posto principal), no posto avançado na Barra (estacionamento do edifício NAU, Rua Alfredo Magalhães) e na Estação de Metrô Lapa.

O Plantão Integrado dos Direitos Humanos é coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, em parceria com a Pontos Diversos, e conta com o apoio de 30 instituições públicas para o atendimento e acolhimento dos foliões e folias durante o Carnaval de Salvador.