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BAHIA - 18/10/2021

Caso Késia: OAB abre processo disciplinar contra Luiz Meira e o exonera de comissão

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Caso Késia: OAB abre processo disciplinar contra Luiz Meira e o exonera de comissão

O advogado José Luiz de Britto Meira Júnior teve o pedido de suspensão profissional preventivo feito pela Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), após a morte de Késia Stefany da Silva Ribeiro (reveja aqui). O processo principal também já está tramitando. A informação foi confirmada por Simone Neri, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA.

 

"A OAB tem um instrumento para suspender preventivamente, quando a conduta ferir a dignidade da advocacia. Está relacionado a um impacto do comportamento que o advogado. Também foi aberto um processo dessa natureza. [É um processo] curto, tem prazo de 90 dias para ser concluído e vai apurar se o comportamento feriu a dignidade da advocacia. Ele pode ficar preventivamente suspenso da atividade. Mas ele também irá responder ao processo principal. O enquadramento da conduta vai dizer se ele pode ser suspenso ou excluído. Ele ainda vai ter a oportunidade de se defender", comentou ao Bahia Notícias. 

 

Segundo Simone, o processo principal busca apurar a "responsabilidade disciplinar". O advogado vai ter a oportunidade de se defender. Vai verificar a culpabilidade ou não. O processo não tem prazo previamente definido. Ele tem etapas. Ele será notificado, vai oferecer a defesa, produzir as provas, com o passar do tempo o inquérito vai estar mais robustecido. O inquérito ainda vai ouvir testemunhas, perícia e a OAB se aproveita das provas produzidas lá também. Podemos ter audiências. Logo após tem um parecer preliminar e o processo é julgado", completou.

 

A defesa de Luiz Meira revelou que, o tiro que acabou matando Késia Stefany foi acidental. O advogado Domingos Arjones comentou também ao Bahia Notícias que a arma era regular e tinha todos os registros. 

Por Bahia Notícias 

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