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BAHIA - 25/12/2020

Saídas temporárias beneficiam 400 detentos na Bahia; Seap põe em prática plano contra a Covid-19 no retorno

Saídas temporárias beneficiam 400 detentos na Bahia; Seap põe em prática plano contra a Covid-19 no retorno

As saídas temporárias de fim de ano - Natal e Ano Novo – devem beneficiar em 2020 cerca de 400 detentos dos presídios baianos. A informação é da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Mas esse número deve aumentar por conta de novas ordens de soltura que podem ser expedidas até o dia 31 de dezembro. 

De acordo com a pasta, para evitar que os detentos levem o novo coronavírus para dentro dos presídios no retorno, os internos serão assistidos pelo Plano de Contingenciamento para o Covid-19. Segundo a Seap, por questões de segurança o método aplicado não pode ser divulgado, mas seguem todos os protocolos da Organização Mundial de Saúde, Secretaria de Saúde e do Governo do Estado da Bahia.

O número de presidiários contemplados com o benefício de saídas temporárias de fim de ano depende das decisões dos juízes responsáveis pelas varas de Execução Penal das comarcas. Por isso o número de detentos beneficiados pode aumentar até o último dia do ano. 

Em 2018 cerca de 1.300 internos obtiveram o benefício. Ano passado foram cerca de 800 apenados. Questionada pela nossa reportagem, a assessoria da Seap não informou quantos detentos retornaram aos presídios em 2019.

Brasil supera 60 mil casos de Covid-19 nos presídios

Os sistemas prisional e socioeducativo já superaram os 60 mil casos de Covid-19, de acordo com levantamento feito desde o mês de junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No sistema prisional quase 42 mil casos foram detectados entre pessoas presas e 12,8 mil entre servidores, com 222 óbitos. Já no sistema socioeducativo a proporção é inversa, com quase quatro vezes mais casos entre servidores (4,2 mil) que entre adolescentes (1,1 mil). Não houve óbitos entre adolescentes e 25 óbitos entre servidores.

O monitoramento nos sistemas é feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), a partir de dados disponibilizados pelas autoridades locais.  Informações por b News

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