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BAHIA - 06/09/2020

MPF pede suspensão imediata de operação em assentamentos no sul da Bahia

MPF pede suspensão imediata de operação em assentamentos no sul da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) pediu, no fim da tarde de ontem (5), a suspensão imediata de decisão liminar que permitiu ações de reintegração de posse nos municípios de Prado e Mucuri, localizados no extremo Sul da Bahia. Segundo o portal Metrópoles, a solicitação foi feita ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). 

A promotoria alega que os fatos apresentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão incompletos e o MPF não teve a oportunidade de influenciar na decisão. O órgão também argumenta que a decisão em vigor pode contribuir com a exposição de mais pessoas à Covid-19.

A solução defendida pelo órgão é a realização de audiência de conciliação entre as partes, depois da execução de um levantamento pelo Incra sobre a situação dos projetos de assentamentos nos municípios de Prado e Mucuri.

O MPF ainda destaca que a atuação do instituto acarretou o aumento de tensão no local, com o acionamento da Força Nacional de Segurança Pública. De acordo com o recurso, “não é de hoje” que o órgão “apresenta fragilidades estruturais e orçamentárias que impactam na sua missão de realizar a reforma agrária”. Informações por Metro1

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