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BAHIA - 05/09/2020

Estado declara utilidade pública de terrenos para construção de estações de tratamento de água

Estado declara utilidade pública de terrenos para construção de estações de tratamento de água

O Governo de Estado declara utilidade pública de três terrenos - para fins de desapropriação - em Conceição da Feira, Riacho de Santana e Ituaçu. Os espaços serão utilizado para construção de estações de tratamento de água. As informações foram  publicadas no diário oficial deste sábado (5).

Uma área com 75.666,39m²  situada na Estrada do Muricy, no povoado de mesmo nome, em  Conceição da Feira, será destinado à implantação da estação de tratamento de água do município - sistema produtor e adutor - pertencentes ao Sistema Integrado de Abastecimento de Feira de Santana na cidade.

Com isso, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) fica autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação.

Já nas localidades de Barreiro de Bom Sucesso e Riacho Seco, em Riacho de Santana, foi decretada a  utilidade pública, de um terreno com 698,00m², onde serão implantados poço, caixa de quebra pressão e uma estação de Tratamento de Água, pertencentes ao Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Barreiro de Bom Sucesso e Riacho Seco.

Assim, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, fica autorizada a promover a efetivar a desapropriação do local.

Por fim, também foi autorizada a desapropriação de 821,00m² em Bebedouro, Santa Clara, Olho D’ água e Canabrava, no município de Ituaçu, para que a  CERB realize intervenção semelhante a de Riacho de Santana na estrutura pertencente ao Sistema de Abastecimento de Água das localidades destes quatro localidades. Informações por BNews

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