Injusta Causa: Desembargadores investigados pedem férias após retornar ao TRT-BA

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), afastados na Operação Injusta Causa, voltaram ao serviço no final do mês de maio (veja aqui), mas já pediram para usufruir férias vencidas referentes a 2019. Os desembargadores Maria Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Noberto Frerichs, Esequias Pereira e Graça Boness foram afastados em outubro de 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em uma investigação por venda de sentenças.  

A Lei Orgânica da Magistratura (Loman) concede aos juízes e desembargadores dois meses de férias por ano, que podem ser usufruídas fracionadas. O pedido da desembargadora Maria Adna, ex-presidente do TRT, foi para usufruir férias referentes ao segundo período de 2019 e ao primeiro de 2020. O primeiro período será usufruído a partir do dia 3 de agosto e o segundo, a partir do dia 1ª de outubro, com adiantamento das remunerações. Ela também usufruirá a partir desta quarta-feira (1ª) de férias do primeiro período de 2019, sem efeitos financeiros. 

O desembargador Pires Ribeiro vai emendar os 60 dias de férias, a partir do dia 15 de julho, sem antecipação de remuneração. O desembargador Noberto Frerichs pediu a alteração de três períodos de 30 dias de férias da seguinte forma: a) o primeiro se refere ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente concedido para início em 19/11/2019, porém, não efetivamente usufruído, para que passe a se iniciar em 17 de setembro de 2020, tendo sido o pagamento da verba correspondente efetuado no mês de outubro de 2019, como de direito; b) dois períodos correspondentes ao ano de 2020, ambos já concedidos para 25/6/2020, o primeiro, e 27/7/2020, o segundo, a fim de que passem a ter início em 19 de outubro e em 19 de novembro de 2020, respectivamente, sem antecipação de remuneração em ambos. 

O desembargador Esequias Pereira pediu a concessão de dois períodos de 30 dias de férias, correspondentes ao ano de 2019, para início em 03 de setembro de 2020, o primeiro, e 05 de outubro de 2020, o segundo, sem antecipação de remuneração em ambos. Já a desembargadora Maria das Graças Boness pediu concessão de dois períodos de férias de 30 dias cada, correspondentes ao ano de 2020, sendo o primeiro para início em 24 de agosto, e o segundo em 15 de novembro de 2020, sem antecipação de remuneração em ambos. Informações por Bahia Notícias