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BAHIA - 18/01/2020

ViaBahia impede na Justiça início de processo que pode levar extinção da concessão em BR's na Bahia

ViaBahia impede na Justiça início de processo que pode levar extinção da concessão em BR's na Bahia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) cobrou um plano de trabalho à concessionária ViaBahia após descumprimento de uma série de etapas do contrato de concessões das BR's 316 e 116, ambas na Bahia, conforme apurado pelo Metro1.

A ANTT deu um prazo de 30 dias, mas a empresa conseguiu na Justiça emperrar o andamento, que pode levar ao processo de caducidade do contrato, ou seja, extinguir a concessão da ViaBahia nas principais estradas do estado.

Conforme documento obtido pelo Metro1, há ao menos 18 pontos de inexecução. Dos R$ 276 milhões previstos no 9° ano de concessão (2017/2018), apenas R$ 1,7 milhão foi executado.

Em nota ao Metro1, a ViaBahia diz que, “desde 2016 (ano em que o projeto foi assumido por um novo acionista), aguarda um posicionamento da ANTT sobre a revisão do contrato”. “Que incluirá novos e importantes investimentos solicitados pelos usuários. A concessionária informa, ainda, que desconhece qualquer proposta da Agência relativa ao contrato ou novas tratativas”, diz.

A empresa disse ainda que “aguarda com otimismo um posicionamento e o cumprimento do contrato por parte da Agência”. “Contudo, aguardaremos o recebimento da proposta para que possamos nos pronunciar”, completa a nota.

O deputado federal João Roma (Republicanos) é um dos críticos do contrato com a empresa. Ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, Roma afirmou que diversas obras que deveriam ser realizadas nas BRs estão atrasadas há mais de cinco anos e criticou a falta de manutenção nas pistas, que tem causado acidentes e colocado em risco a vida de quem trafega pelas rodovias. Metro 1

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