De surpresa, AL-BA aprova urgência para votar PEC da Previdência de Rui Costa

De surpresa, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) colocou em pauta e aprovou a urgência para votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência que modifica regras do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do estado.

O texto da PEC modifica o artigo 41º da previdência dos servidores e prevê que o regime para cargos efetivos do Estado terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do Estado, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, "observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial".

Conforme apurou o Metro1, a AL-BA marcou para votar dia 7 de janeiro nas comissões, 14 de janeiro o primeiro turno no plenário e dia 21 o segundo turno. METRO 1