Prefeitos de Ibiquera e Milagres são denunciados por fraude em licitação no valor de R$ 1,3 milhão

Os prefeitos de Ibiquera, no centro norte baiano, Ivan Cláudio de Almeida, e de Milagres, no centro sul, Cézar Rotondano Machado, são denunciados ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), Tribunal de Contas da União (TCU), à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), acusados de fraude em licitação e favorecimento.

A denúncia, que o BNews teve acesso na íntegra, foi proposta no final de outubro pelos vereadores de Ibiquera Francisco Rafael Oliveira Senna, Fernando Luiz Cotrim dos Santos e Ramon de Oliveira Moura, e, segundo eles, em 2017, houve fraude em licitação para a escolha de empresa de fornecimento de combustível, de propriedade do prefeito da cidade do centro sul.

Ainda de acordo com os parlamentares, mesmo com previsão de valor de R$ 750 mil, por meio do Fundo de Participação Municipal (de Saúde e Assistência Social), apenas uma empresa se inscreveu e participou do certame, a CRM Comercial de Derivados de Petróleo Ltda como licitante, de propriedade do Prefeito do Município de Milagres e do pai dele, Adério Moura Machado.

Além da ‘coincidência’, os vereadores apontaram outras irregularidades no procedimento, a exemplo da ausência de publicação do edital convocatório em jornais de grande circulação, o que configura desrespeito à lei própria do tema, e outras especificações que levaram à escolha da empresa do gestor municipal da cidade do centro sul baiano.

A denúncia levada aos órgãos estaduais e federais competentes ainda prevê que um dos sócios da empresa beneficiada pela licitação, Cézar Rotondano Machado, atual prefeito de Milagres, além de amigo pessoal do gestor de Ibiquera, também é cliente do escritório Ubiraney Advocacia desde a campanha eleitoral de 2016, empresa da qual o prefeito Ivan Cláudio foi sócio até o final do mesmo, quando se afastou da advocacia concorrer ao pleito.

Os vereadores também juntaram documentos à acusação que comprovam a prestação de serviços como advogado de Ivan para o Partido Progressista de Milagres, ao qual o gestor deste município concorreu às eleições e levou o cargo, o que, de acordo com a denúncia, comprova a relação entre os políticos.

Na licitação em questão, o posto de combustíveis do prefeito de Milagres conseguiu um contrato de R$ 693,4 mil em 2017. No ano seguinte, em outro processo de licitação, no qual novamente só a CRM Comercial de Derivados de Petróleo Ltda. concorreu , surgiu outro contrato no valor de R$ 578 mil, o que configuraria fraude no montante que supera R$ 1,3 milhão.

A equipe do BNews tentou contato, nesta quinta-feira (7), com os prefeitos denunciados, Ivan Cláudio de Almeida e Cézar Rotondano Machado, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

B NEWS