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BAHIA - 10/09/2019

Juiz determina nomeação de aprovados em concurso público

Juiz determina nomeação de aprovados em concurso público

Uma decisão determina que a prefeitura de Amélia Rodrigues, no Portal do Sertão, nomeie aprovados em um concurso público realizado em 2014. Segundo liminar deferida nesta segunda-feira (9) pelo juiz Abraão Barreto Cordeiro, a prefeitura deve nomear todos os aprovados classificados em concurso em até 30 dias. Em caso de desobediência, a gestão local terá de arcar com R$ 3 mil.

 

Segundo o juiz, a justificativa da prefeitura de não nomear os aprovados devido à alegação genérica de crise político-econômica não autoriza a recusa do direito público-subjetivo à nomeação dos aprovados. O magistrado ainda afirmou que o edital, publicado em 2014, foi prorrogado em "plena crise" alegada. A ação que motivou a sentença foi feita pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).BN

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