As irmãs Maha, de 32 anos, e Souad Mamo, 30, de família síria, nunca tiveram a nacionalidade reconhecida por nenhum país. Elas nasceram no Líbano, mas, por questões legais e religiosas, não tiveram direito à cidadania local.
À Síria, elas também não podiam pertencer. Como o pai é cristão e a mãe, muçulmana, o casamento inter-religioso não foi reconhecido no país árabe. Portanto, nem os filhas decorrentes da união.
Sem pátria, os três filhos da família Mamo pediram refúgio ao Brasil em 2014. Nesta semana, dois deles se tornaram os primeiros apátridas – indivíduos sem nacionalidade – da história a terem a condição reconhecida pelo governo brasileiro.
Maha Mamo durante palestra sbre a condição de apátrida; ao fundo um cartaz com os dizeres 'eu pertenço' (Foto: Maha Mamo/Arquivo pessoal)
A cerimônia que mudou a condição das irmãs Mamo foi organizada nesta segunda-feira (25), no Ministério da Justiça, em Brasília. Vestida com a bandeira do Brasil, Maha se tornou a primeira refugiada a conquistar direitos a partir da nova Lei de Migração (Lei nº 13.445), que entrou em vigor em 2017.
Agora, com a apatridia reconhecida, as irmãs estão mais perto de obter a cidadania brasileira simplificada e, assim, ter os mesmos direitos e deveres de um cidadão brasileiro.
Maha posa com a bandeira do Brasil durante jogo da Copa do Mundo (Foto: Maha Mamo/Arquivo pessoal)
No Líbano, a falta de documentos impediu a família de ter acesso a serviços básicos, como educação e saúde. Por não ter a nacionalidade reconhecida por nenhum país, os Mamo também não podiam trabalhar nem estudar.
"Não ter documentos não significa apenas que você está sem papel na carteira. Você não consegue viajar, nem comprar um chip de telefone, nem sair com amigos para uma boate", explica Maha.
Para conseguir frequentar a escola, os irmãos precisaram "dar um jeitinho", como explica a administradora de empresas. Eles contaram com o apoio de uma universidade que abriu as portas e a aprovou no curso de "business and computing" – um diploma duplo oferecido por escolas de computação e administração.
Além disso, quando precisavam de atendimentos em hospitais, os irmãos contavam com favores de amigos que emprestavam a identidade para que eles pudessem ser atendidos. Assim como a família de Maha, em todo mundo existem cerca de 10 milhões de pessoas que não têm a nacionalidade reconhecida, segundo a Organização das Nações Unidas.
Passaporte de Maha: documento é emitido pelo Brasil em casos de emergências (Foto: Maha Mamo/Arquivo pessoal)
Em 2014, Maha, Souad e o irmão delas, Edward, chegaram ao Brasil. Como nunca tiveram documentos, os irmãos precisaram pedir refúgio na embaixada brasileira em Beirute, no Líbano, para conseguir autorização para viajar.
O primeiro contato, lembra Maha, foi por meio de uma carta, uma espécie de "pedido de socorro" de quem não tinha nacionalidade – e, por isso, ao longo de toda a vida não teve direito a estudar no próprio país, trabalhar ou receber assistência médica.
O mesmo pedido foi enviado a embaixadas, presidentes e ministros de mais de 190 países ao longo de 10 anos. Como resposta, a princípio, a embaixada brasileira negou o pedido de refúgio de Maha. Depois de outra tentativa, a família conseguiu que o país emitisse um "passaporte emergencial" e as acolhesse como refugiadas.
A autorização aconteceu no mesmo período em que o Brasil abriu as portas para acolher refugiados sírios que fugiam da guerra no país. "É triste falar isso, mas, por sorte, a guerra que aconteceu na Síria abriu essa esperança para gente no Brasil."
Ao serem recebidos no Brasil como refugiados, os irmãos Mamo foram morar em Minas Gerais. Eles passaram um ano e meio na casa de uma família que conheceram na internet.
Sem entender a cultura, a família se esforçou para aprender o idioma e, hoje, se considera fluente na língua. No entanto, mesmo com a gradução e o mestrado, Maha não conseguiu emprego na capital mineira e enfrentou dificuldades com a legislação do Brasil anterior à Lei de Migração.
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