AL-BA suspende recesso parlamentar de julho e programa calendário de votações

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá suspender, pelo segundo ano consecutivo, o recesso parlamentar do mês de julho. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD). A decisão tem por base o fato de as votações sessões estarem acontecendo em ambiente virtual, sem a necessidade de deslocamento dos parlamenteares, e sob demanda, por meio de convocação extraordinária.

O presidente garantiu que as lideranças partidárias e dos blocos de situação e oposição estão negociando um calendário de votações, com foco em propostas de lei protocoladas na Casa pelos próprios deputados. A listagem contempla apreciações até o próxima dia 6 de julho. De acordo com o Regimento Interno da Casa, o recesso seria iniciado no primeiro dia do mês de julho.

Nesta terça-feira (14), conforme convocação publicada no Diário Oficial, a pauta de votação contempla quatro projetos de autoria do Executivo, além da renovação do decreto de calamidade pública, em função das necessidades geradas pela pandemia, do município de Ribeira do Pombal. 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada pelo Executivo no mês de maio, não deve integrar a lista de projetos pautados para as próximas semanas. 

A AL-BA adotou o plenário virtual em março de 2020. Como medida de controle à proliferação da Covid-19, o acesso do público externo à sede do Legislativo baiano permanece suspenso até final de julho. A decisão foi confirmada pela Mesa Diretora na semana passada. 

Informações por Bahia Notícias