Procuradoria do MPF acusa Onyx de reter dinheiro da segurança alimentar

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), concluiu que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, não garantiu nem a metade dos recursos necessários para a segurança alimentar do País no período de pandemia do coronavírus. A informação foi divulgada pelo jornal Estadão, com base em um procedimento aberto no órgão. Segundo o processo, os recursos disponibilizados pelo governo federal ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no contexto da pandemia da Covid-19, “são claramente insuficientes para enfrentar a crise no âmbito da segurança alimentar e nutricional.”

O alerta foi feito na última quinta-feira (30), em ofício encaminhado pela PFDC ao ministro Onyx Lorenzoni. Na avaliação do MPF, o montante necessário para a operação seria de ao menos R$ 1 bilhão para o Programa de Aquisição de Alimentos. No entanto, apenas metade do recurso foi disponibilizado.

“Como a Lei Orçamentária Anual previu a destinação de R$ 124 milhões ao PAA, com o aporte dos recursos previstos na MP 957/2020, restariam apenas R$ 188 milhões para o enfrentamento da crise da Covid-19. Esse valor não seria capaz de superar alguns sérios riscos possíveis de serem antecipados, como o desabastecimento e a insegurança alimentar”, aponta a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.