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POLÍTICA - 10/07/2019

Senador quer exame toxicológico para aquisição de arma de fogo

Senador quer exame toxicológico para aquisição de arma de fogo

Relator de 18 projetos sobre armas que tramitam no Senado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) quer exigir exame toxicológico para que se autorize a aquisição de arma de fogo.

No parecer que deve apresentar nesta quarta-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o parlamentar trata de novas categorias com direito a porte, fixa prazo para registro, estabelece definições para rastreamento de armas e munições, tipifica novo crime e aumenta penas. Ainda não há previsão para que o projeto seja votado. 

Vieira estabelece oito requisitos para aquisição de arma de fogo. A principal inovação é a exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção, não inferior a 180 dias, com resultado negativo. É o mesmo teste atualmente exigido periodicamente de motoristas de caminhão, carreta e ônibus no Brasil.BN

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