Mais de 60 deputados milionários recebem o auxílio-moradia da Câmara

Em fevereiro deste ano, 67 parlamentares (veja os nomes no final) que informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio superior a R$ 1 milhão receberam auxílio-moradia da Câmara dos Deputados. Desses, 30 declararam mais de R$ 2 milhões; sete, montante superior a R$ 5 milhões; três, valor que ultrapassa R$ 10 milhões; e um acima de R$ 20 milhões. Entre os bens elencados, há imóveis, terrenos, carros, jet ski, joias e objetos de coleção, como móveis e obras de arte, além de aplicações financeiras, e até vacas.

A lista com os nomes de quem recebeu a contribuição no mês passado ainda não está disponível no Portal da Transparência da Casa. Uma relação de 153 parlamentares foi obtida pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Somados, foram pagos benefícios no valor de R$ 602.793,83 no mês.

Mediante a LAI, a Câmara informou que a relação de beneficiários do auxílio-moradia é alterada constantemente porque a concessão é feita “em decorrência da manifestação de vontade do parlamentar”.

O auxílio-moradia é reembolsado nos casos de despesas com estadia ou moradia na capital federal para os deputados que não ocupam apartamentos funcionais. Os gastos, segundo o site institucional na Câmara, devem ser comprovados por meio de notas fiscais ou recibos. O teto do pagamento, desde 2015, é de R$ 4.253,00. O valor é adicional à remuneração básica de um deputado federal, que atualmente é de R$ 33.763,00.

Para abrigar 513 deputados, a Câmara possui 432 imóveis divididos entre as asas Norte e Sul, bairros nobres de Brasília. Desses, 384 estão ocupados ou passando por pequenos reparos para futuras instalações de parlamentares. Outros 48 apartamentos estão em reforma geral, sem possibilidade de habitação.

Nomes
O parlamentar que tem o maior patrimônio é Misael Varella (PSD-MG), com bens que chegam a mais de R$ 20 milhões. Além de sete terrenos, oito veículos e aplicações financeiras, o deputado declarou à Corte Eleitoral ter quatro apartamentos, mas não informou os endereços ou em que cidade estão situados.

Dentro do seleto grupo dos que disseram possuir mais de R$ 5 milhões em bens, estão os deputados Marcelo Nilo (PSB-BA) e Bibo Nunes (PSL/RS). Ambos justificaram o benefício por não residirem em Brasília.

Por telefone, Nilo informou que, durante a semana, fica num apart-hotel alugado em Brasília, mas continua morando em Salvador, onde declarou ter cinco apartamentos.

“Sou favorável ao auxílio-moradia quando a pessoa se desloca para trabalhar. Se eu tivesse o apartamento funcional, não aceitaria. Se eu morasse em Brasília, também não aceitaria”, afirmou.

Já Bibo Nunes disse que o apartamento funcional destinado aos parlamentares é muito grande para a ocupação individual, por isso optou por ficar no hotel. O político do PSL declarou ao TSE três apartamentos e uma casa – sem especificar endereço. Segundo Bibo Nunes, os imóveis ficam no Rio Grande do Sul.

“Eu ia para o funcional, mas o gasto seria muito maior para o governo. Ele é muito grande. Deviam dividir em dois. Não tem cabimento um apartamento de 350 m² para uma pessoa só”, argumentou.

Nunes afirmou, ainda, que abriu mão do carro oficial da Câmara para usar seu veículo próprio.

O que dizem outros parlamentares
Todos os deputados que declararam patrimônio superior a R$ 1 milhão foram procurados por intermédio do e-mail do gabinete parlamentar.

A assessoria do federal Célio Moura (PT-TO) informou que petista está na lista de espera para ocupar um apartamento oferecido pela Câmara. “Enquanto o referido imóvel funcional não for disponibilizado, o deputado utilizará o auxílio por motivo de não ter imóvel no DF”, diz a nota.

A equipe do mineiro Eros Biodini (Pros-MG) disse que o parlamentar é reconhecido por “forte atuação social e baixos gastos”, e que seu patrimônio foi construído por meio de seu trabalho como músico, veterinário e político.

“A partir do momento que não está sendo usado o apartamento funcional destinado aos deputados, a única opção é o auxílio-moradia. Por esse motivo, o parlamentar usufrui desse benefício”, diz a resposta.

Ainda segundo a nota, o deputado abriu mão do auxílio-mudança, também ofertado pela Câmara, no início de seu mandato.

Os demais deputados não se pronunciaram até a última atualização desta publicação. 

Confira, em ordem alfabética, o nome dos deputados milionários que recebem auxílio-moradia:

Abou Anni (PSL-SP)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$1.164.613,25
Principais bens: imóvel, terreno e aplicação

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.458.797,07
Principais bens: 4 apartamentos, 4 terrenos, sala comercial

Alcides Rodrigues (PRP-GO)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 1.259.058,67
Principais bens: 2 casas, 14 terrenos

Alessandro Molon (PSB-RJ)
Auxílio: R$ 4.250,00
Patrimônio: R$ 1.680.523,07
Principais bens: apartamento, lojas e outros

Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
Auxílio: R$ 4.200,00
Patrimônio: R$ 1.349.593,99
Principais bens: apartamento no Rio, terrenos, salas comerciais, jet ski, carro e outros

Alfredo Nascimento (PR-AM)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 3.006.174,02
Principais bens: 4 apartamentos, 1 casa, 1 terreno, 2 veículos e VGBL de R$ 1 milhão

Ângela Amin (PP-SC)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 3.215.477,71
Principais bens: casa, apartamento, terreno, “joia, quadro, objeto de arte, de coleção, antiguidade” e outros

Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Auxílio: R$ 4.250,00
Patrimônio: R$ 3.080.202,07
Principais bens: dinheiro em espécie, aplicações, 2 casas, terrenos, mais alguns bens imóveis e outros

Beto Pereira (PSDB-MS)
Auxílio: R$ 4.253,00
Patrimônio: R$ 2.743.666,37
Principais bens: imóvel em construção e aplicações

Bibo Nunes (PSL-RS)
Auxílio: R$ 4.000,00
Patrimônio: R$ 9.049.000,00
Principais bens: 3 apartamentos, casa e aplicações