Operação contra fraude em Candeias apreendeu cerca de R$ 100 mil

Além dos oito mandados de busca e apreensão cumpridos na investigação que apura denúncia de fraude na compra de respiradores pela Prefeitura de Candeias, a Polícia Federal (PF) apreendeu documentos, computadores e cerca de R$ 100 mil em espécie. O total exato ainda está sendo formalizado pelos investigadores, mas segundo a delegada responsável, Juliana Dourado, esse foi o saldo em dinheiro apreendido na Operação Estertor, na manhã desta sexta-feira (11).

A PF não pode revelar os nomes das pessoas e empresas investigadas, mas confirmou que um dos mandados foi cumprido na Secretaria Municipal de Saúde de Candeias e outro na Superintendência de Gestão do município, um na matriz da empresa envolvida no caso, em São Paulo, e outro na filial dela, em Lauro de Freitas.

Outro mandado cumprido, mas não confirmado pela polícia, foi na casa do prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras (PP). Informações obtidas pelo Bahia Notícias indicam que o alvo direto era a esposa dele, Soraia Cabral, que era secretária de saúde da cidade em abril do ano passado, quando ocorreu a compra sob suspeita.

Ao remontar o caso em coletiva de imprensa virtual, a delegada Juliana disse que a operação foi deflagrada por ter vários indícios da fraude. "Todos os processos de dispensa [de licitação] e contratação foram realizados em um único dia", frisa a responsável pelo inquérito, acrescentando que a empresa contratada não é especializada no fornecimento desse tipo de equipamento. Ela atua no ramo de automóveis e, inclusive, tem histórico de venda de veículos para o poder público.

Também presente na coletiva, o superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronaldo Machado, lembrou que o trabalho conjunto dos órgãos teve início a partir de uma denúncia do Ministério Público Federal. "A partir daí, iniciamos uma pesquisa de preço (...) e identificamos superfaturamento da ordem de R$ 100 mil por cada equipamento", conta. 

Ele reforçou que o superfaturamento de respiradores e máscaras foi da ordem de R$ 800 mil, quantia que chegou a ser bloqueada das contas de Soraia, do então superintendente de gestão da cidade, Marcelo de Jesus Cerqueira, da empresa Manupa Comércio e de seus representantes, Manuella Jacob e Luís Eduardo Pacheco Alves, em agosto do ano passado. Esses valores deveriam ter sido direcionados para o combate à pandemia - em nota enviada à imprensa, a CGU acrescentou que o município recebeu mais de R$ 5 milhões do governo federal para isso.

Outra evidência do crime ressaltada pela delegada é o fato de que à época da aquisição dos respiradores, em abril, Candeias tinha apenas um caso confirmado de Covid-19. Além disso, logo após a compra, cuja entrega dos equipamentos ainda não foi confirmada, o município teria feito um empréstimo de sete respiradores para o governo do estado repassar a outras cidades.

"Só comprova que na época não havia emergência pra esse tipo de equipamento que justificasse essa compra tão açodada (...) em valores que deveriam ter sido utilizados em ações de saúde para o enfrentamento da pandemia", avalia a delegada. 

Agora, os investigados continuam a ser ouvidos. A PF não prestou esclarecimentos sobre a condução do prefeito Dr. Pitágoras, decorrente da apreensão de uma espingarda sem registro em sua residência, o que confira posse ilegal de arma. O BN apurou que ele ia pagar fiança para ser liberado.