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LAVA JATO - 04/06/2020

Lava Jato denuncia executivos por US$ 10 mi em propinas a Renato Duque

Lava Jato denuncia executivos por US$ 10 mi em propinas a Renato Duque

Ministério Público Federal (MPF) no Paraná apresentou denúncia nesta quarta-feira (3) contra executivos e agentes ligados ao Grupo Tenaris/Techint, pelo pagamento de mais de US$ 10 milhões em propinas ao ex- diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato os crimes de corrupção foram cometidos no interesse de contratos celebrados entre a Confab Industrial SA, empresa do grupo, e a Petrobras entre 2007 e 2010

A acusação, por corrupção e lavagem de dinheiro, atinge executivos da Confab, diretamente envolvidos nos pagamentos a Duque, intermediários que deslocavam os valores dentro do grupo e ainda operadores, que faziam o dinheiro chegar ao ex-diretor da Petrobras forma dissimulada. As informações foram divulgadas pela Procuradoria.

Segundo a denúncia, entre 2007 e 2010, no Brasil e na Argentina, os acusados ofereceram e efetivamente pagaram valores correspondentes a 0,5% dos contatos celebrados entre a Confab Industrial e a Petrobrás, o que resultou no pagamento de pelo menos US$ 6.007.219,49 e CHF 3.666.020,00 a Duque.

O ex-diretor de Serviços da petroleira foi um dos primeiros alvos do alto escalão da Petrobras na Operação Lava Jato.

Estava preso desde 2015, mas foi solto em março deste ano, por ordem do Tribunal Regional da 4ª Região depois da mudança de entendimento sobre a execução antecipada de pena. As penas impostas a Duque ultrapassaram os 130 anos de prisão, tendo a condenação mais recente sentenciado o ex-executivo da estatal a 6 anos e 6 meses de prisão.

A Lava Jato aponta que a prática resultou em nove contratos de fornecimento de tubulações para a Petrobras, que totalizaram R$ 2.697.329.230,38.

“Foi apurado que a Petrobras podia realizar licitação internacional para aquisição dos bens e serviços fornecidos pela Confab, mas que, por influência de Duque, a Petrobras manteve a política de negociação direta nas compras dos tubos. Em troca, o ex-diretor da estatal recebeu valores pagos a título de corrupção sobre cada contrato firmado”, indicou a Procuradoria.

Os investigadores indicam que ‘foi descoberto um complexo sistema de pagamentos de vantagens indevidas realizados por meio contas estrangeiras em nome de empresas offshores, além da contratação, pelo Grupo Techint, de empresa de serviços de consultoria, que não prestavam nenhuma atividade técnica’. Os executivos ligados ao grupo ainda não se manifestaram.

Em nota, o procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira, destacou o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro transnacional denunciado era sofisticado. “O esquema envolvia muitos agentes e extrapolou a mera prática criminosa de corrupção de agentes públicos, afetando diretamente a política de negócios da Petrobras, corrompendo o devido processo licitatório e a garantia da ampla concorrência, fundamental quando se trata de grandes contratos públicos.”

*Com informações do Estadão Conteúdo

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