Com plataforma digital, Divórcios em Cartórios de Notas aumentam na Bahia em meio à pandemia

Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar na Bahia. Em meio à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado, os Cartórios de Notas da Bahia registraram em 2021 o aumento de divórcios -- 2.513 -- comparado ao ano pandêmico em 2020.

O número registrado no ano de 2021 é 16% maior que o verificado em 2020, primeiro ano da pandemia causada pelo novo coronavírus, quando foram lavradas 2.170 escrituras de divórcios nos Tabelionatos de Notas. Já no Brasil, em 2021, o aumento de divórcios chegou a um recorde histórico, contabilizando 80.573 atos desde o início da série em 2007.

Em números absolutos, a Bahia registrou um crescimento de atos, com 343 divórcios a mais em 2021 em relação ao ano anterior. Em 2020 o número de divórcios chegou a 2.170. Já em 2019 foi registrado o maior aumento de dissoluções de matrimônio, contabilizando 2.560, enquanto em 2018 foram 2.537, e em 2017 contabilizaram-se 2.160 escrituras deste tipo.

Os dados constam da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), entidade que reúne os 8.580 Cartórios de Notas do País onde, desde 2007, é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas.

“Podemos observar que os divórcios em Cartórios de Notas vinham crescendo na Bahia. Com a pandemia e consequentemente, o isolamento, as pessoas não estavam conseguindo resolver algumas questões particulares, o que explica o aumento de atos no ano seguinte. O crescimento também deriva da facilidade de agora os atos poderem ser realizados de forma online e à distância, trazendo praticidade e vantagens”, destaca o presidente do CNB/BA, Giovani Gianellini.

Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado, regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de quase 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.

Como fazer um divórcio online

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.

Sobre o CNB - BA -- Colégio Notarial do Brasil Seção Bahia

O Colégio Notarial do Brasil -- Seção Bahia (CNB-BA) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado da Bahia. O Colégio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.

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Assessoria de Imprensa do Colégio Notarial do Brasil -- Seção Bahia (CNB/BA)

Assessores de Comunicação: Alexandre Lacerda e Amanda Pereira