Prefeitura de Feira de Santana se defende de acusação de deputado petista: ‘precisa aprender sobre o custo de cada funcionário’

Aprefeitura de Feira de Santana afirmou ao BNews que a denúncia do deputado estadual Robinson Almeida (PT) sobre supostas irregularidades na contratação da empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Eireli “é totalmente infundada”. 

O petista acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA), na sexta-feira (16), acusando a gestão de Colbert Martins (MDB) de improbidade administrativa com violação dos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e também do princípio da economicidade. Robinson cita que o contrato, no valor aproximado de R$ 6 milhões, foi assinado na mesma semana em que Feira de Santana decretou estado de calamidade e a paralisação das atividades educacionais presenciais em decorrência da pandemia do coronavírus.

A Confiança, sediada em Salvador, foi contratada para fornecer trabalhadores para Secretaria de Educação de Feira. O deputado estadual alega que houve desvio de finalidade na prática do ato administrativo e elevado custo do contrato em meio à suspensão das aulas nas escolas da rede municipal, além de um suposto superfaturamento e irregularidade na contratação de pessoal, com manipulação dos valores pagos aos trabalhadores. 

O secretário de Educação de Feira de Santana, Justiniano França, disse que a gestão municipal pesquisou preços, no início do ano, visando a contratação de empresa de pessoal, com cotações e orçamentos fornecidos por diversas empresas prestadoras deste tipo de serviço. A Confiança teria oferecido os menores preços.

“Sobre a suposta superfaturada diferença entre o que vai ser pago à empresa por cada funcionário fornecido à secretaria e o que efetivamente o empregado vai receber, o deputado também precisa aprender que no custo de cada funcionário estão incluídos todos os benefícios trabalhistas, encargos sociais, além da carga tributária, que poderia ter sido reduzida, e não foi, nos anos em que o PT comandou o governo federal”, provoca o secretário.

A Confiança negou as irregularidades elencadas por Robinson e confirmou que o valor previsto no contrato se trata do custo total do colaborador, e não o salário líquido que o mesmo recebe. “Não é crível que quaisquer instituições, sejam elas públicas ou privadas, concederiam um salário líquido de R$ 3.356,00 a um empregado que exerce a função de auxiliar de serviços gerais, dentre outras funções objeto do contrato administrativo sob análise”, frisou a empresa.

Pandemia

O secretário de Educação observou que a Confiança substituiu uma cooperativa cujo contrato foi encerrado no primeiro semestre deste ano e a prefeitura assinou com a nova empresa em 12 de março, antes da pandemia de coronavírus. Ele destacou que, apesar de as atividades presenciais com os alunos estarem suspensas nas escolas municipais, os funcionários e gestores escolares continuam trabalhando diariamente para manter parte das atividades das unidades de ensino em regime de escala. 

“Seria interessante que o deputado petista explicasse, isso sim, como foram as contratações de dezenas de funcionários para a ampliação do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. Com certeza, concurso público não houve”, retrucou o secretário de Educação. Informações por B News