Debate sobre reforma tributária para estados e municípios tem 1° encontro

Políticos, economistas e representantes de associações industriais e comerciais participaram nesta quinta-feira (12) em Feira de Santana do Seminário Regional Impactos da Reforma Tributária para Estados e Municípios e Consequências para a Indústria e Comércio. Essa foi a primeira das oito reuniões previstas com o mesmo tema. Entre os debatedores, o economista Bernardo Appy, autor da proposta que tem avançado no Congresso Nacional, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Autor da iniciativa de trazer o encontro para Feira, o deputado Zé Neto considerou que é preciso fazer uma reforma tributária, mas de uma forma “mais justa e igualitária”. Ainda segundo o parlamentar, é preciso debater dentro da própria reforma questões que tornem a cobrança de impostos mais progressiva, e não regressiva [onde quem ganha menos paga mais impostos] como ocorre no país.

A PEC 45/2019, apresentada por Baleia Rossi (MDB-SP) tem como base a substituição de cinco tributos atuais (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um único: o imposto sobre bens e serviços (IBS). Esse imposto único incidiria sobre a produção e consumo de bens e serviços. A arrecadação seria compartilhada entre União, estados e municípios. A proposta já passou pela CCJ da Câmara e está em discussão agora na comissão especial. O evento ocorreu no auditório do Sesc Centro.BN