Abaíra, cidade de 9 mil habitantes na Chapada Diamantina, tinha apenas 20 casos de covid-19 confirmados até o sábado (10). Seis dias depois, ocorreu um aumento de quase 200% - 59 pessoas já tinham o diagnóstico positivo. No meio do caminho, houve um evento político que aglomerou eleitores. A cidade, que já tem uma morte confirmada pela doença, é um exemplo de como o período eleitoral fez muitos esquecerem da pandemia e arriscarem a se tornar estatística.
A cidade não é a única que sofre com o impacto das eleições no combate a doença. No interior baiano, cresceu a quantidade de pessoas infectadas na última semana, de acordo com os boletins epidemiológicos da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Em meio a carreatas, aglomerações, carros de som e até fogos de artifício, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) notificou pelo menos 21 municípios (veja lista abaixo) onde houve descumprimento de regras por candidatos. Carreatas, comícios e qualquer evento de campanha devem ser limitados a 100 pessoas.
O evento de Abaíra em questão foi a inauguração de um comitê eleitoral do atual prefeito Edval Luz Silva (DEM), conhecido como Diga, que tenta a reeleição. Ele garante que sua ação respeitou todas as medidas sanitárias. “O problema foi que após o evento, algumas pessoas, inclusive da oposição, fizeram aglomeração no quiosque”, disse o prefeito. A vereadora Ana Lucia (PSB) rebate. “Esse quiosque fica na frente do comitê e só está aberto, pois ele deixa. Só fica desse jeito quando ele faz movimento político”, afirmou.
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| Quiosque em Abaíra é o point da aglomeração (Foto: Leitor CORREIO) |
Ana Lucia acredita que os eventos do atual prefeito são o motivo do aumento de casos. “A gente não tem feito ações do tipo”, diz a vereadora. Já o prefeito atribui o aumento às pessoas da própria oposição. “Eles praticamente moravam todos fora e passaram a vir para Abaíra. O próprio candidato da oposição está com sintomas do coronavírus. Eles não aceitam ficar em quarentena, fazem visitas na roça e ficou praticamente impossível controlá-los”, disse. Os casos de covid-19 em Abaíra viraram um argumento eleitoral.
De todo modo, uma nota técnica da Sesab enviada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pediu o fim de qualquer evento do tipo, com exceção das carreatas que não tem pessoas acompanhando a pé. “Nós temos recebido sucessivas denúncias por parte de secretários de Saúde e candidatos sobre a ocorrência de aglomerações com pessoas sem máscara, tomando cerveja, com paredões. Isso vem acontecendo regularmente e acompanhado do aumento de casos nas cidades”, disse o secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas.
Povo na rua
Em Jeremoabo, no nordeste baiano, foi exatamente como o secretário descreveu. A cidade de 40 mil habitantes tem dois candidatos a prefeito que, só nesse final de semana, fizeram dois eventos políticos que juntaram, no total, 1,1 mil carros e motos, segundo o escritor e poeta Pedro Son, morador de Jeremoabo. Nas imagens que circularam nas redes sociais, é possível ver gente sem máscara e muito próximas, semelhante a uma festa de carnaval.
As duas coligações pretendiam realizar 21 eventos do tipo durante toda a campanha de 2020, segundo o que foi informado com antecedência para a Policia Militar. Contudo, o juiz eleitoral da cidade, Leandro Ferreira de Moraes, determinou o cancelamento de eventos futuros e, atendendo ao pedido da Sesab, proibiu a realização de passeatas e caminhadas, e restringiu as carreatas nos moldes sugeridos pela nota técnica.
“As orientações devem ser cumpridas, sob as penalidades da lei, inclusive, com possibilidade de aplicação de multa e/ou responsabilização criminal”, afirmou o juiz, que atende a toda 51ª Zona Eleitoral, abrangendo ainda as cidades de Sítio do Quinto e Pedro Alexandre, que também devem cumprir o estabelecido.
Já em Pau Brasil, com cerca de 10 mil habitantes, na região sul da Bahia, tem aglomerações políticas todo final de semana. E é justamente no sul da Bahia, em Ilhéus e Vitória da Conquista, que se localizam os hospitais regionais mais lotados, segundo a Sesab.
A cidade de Pau Brasil, assim como a de Jeremoabo, não foi notificada pelo MP, mas é possível ver imagens, nas redes sociais, de carreatas que preenchem as ruas da cidade, com paredões de som, pessoas sem máscara ou distanciamento social recomendável de 1,5 metro. As imagens foram coletadas no próprio perfil do Instagram da atual prefeita Barbara Suzete de Sousa, candidata à reeleição.
“Acho uma irresponsabilidade esse tipo de situação. Nessas carreatas, as pessoas saem sem máscara, sem distanciamento, levam bebida alcoólica, e isso vai perdendo o controle. Foi muito mais que 100 pessoas. É não ter respeito consigo mesmo ou com o outro”, contou a confeiteira Jennyfan Alves, 34 anos, moradora de Pau Brasil. “Quando começou a pandemia, suspendeu tudo, estavam fechando a entrada da cidade, medindo a temperatura, mas isso acabou, não tem mais. Pela dinâmica que estou vendo, já se normalizou tudo”, acrescentou.
O secretário de saúde de Pau Brasil, Adenilson Sena, alegou que não consegue ter controle das aglomerações, pois não há policiais suficientes na cidade e a guarda municipal não está treinada, nem tem equipamentos necessários para dissipar a multidão, pois foi criada há pouco tempo. “É complicado ter o controle das máscaras, a vigilância sanitária tem tido efetividade nas fiscalizações, mas estamos em um momento eleitoral, é difícil. A gente está sem controle”, confessou o secretário.
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Mãos para cima sem álcool em gel em Pau Brasil (Foto: Divulgação/Prefeita Babi de Prado) |
Segundo o gestor, são dois policiais militares que fazem a ronda na cidade. Não há delegacia para alguém ser conduzido - a mais próxima é a de Itabuna, a mais de 100 quilômetros dali. Os casos mais graves de covid-19 também são levados para os hospitais de Itabuna, já que não há leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no município. Sena ainda disse que conversou com o governo do estado para a possibilidade de aumentar o efetivo de policiais e que 800 novos testes serão aplicados.
Dados
O último boletim epidemiológico da Sesab apontou 474 casos confirmados em Pau Brasil, 17 mortes, 383 curados e 74 pacientes com o vírus ativo. O comércio reabriu no dia 5 de outubro e todos os setores funcionam normalmente desde então. Já Jeremoabo possui 374 casos confirmados, 12 mortes, 357 curados e cinco pacientes ativos, também segundo o último boletim.
Para piorar a situação, Fábio Vilas-Boas acredita que algumas cidades estão se recusando a aplicar testes, com receio do efeito eleitoral negativo que isso poderia causar. “As cidades não estão manifestando e a gente reduziu o volume de testes realizados no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Foi uma redução de 40% da capacidade diária de 5 mil exames por dia”, citou o titular da Sesab.
O Grupo de Trabalho de Enfrentamento do Novo Coronavírus e o Núcleo Eleitoral (Nuel) do MP enviou um ofício à Sesab, na quinta-feira (15), solicitando a lista de municípios que não testando para a covid-19, assim como “todo e qualquer elemento informativo que comprove ou indique a recusa pelos municípios listados”, informou o órgão, por meio de nota.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que não tem “poder de polícia” para regular a situação, pois suas interferências estão limitadas às propagandas eleitorais. O procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão explicou que as questões relativas à eleição municipal ficam sob a atribuição da Promotoria Eleitoral com ofício nas zonas eleitorais. Ele também ressaltou que à Justiça Eleitoral não cabe obrigar prefeitos a realizarem testes de covid-19.
A União dos Municípios da Bahia (UPB-BA) diz não ter conhecimento sobre o assunto, pois a função da entidade é orientar os gestores municipais sobre as determinações e decretos dos governos estadual e federal e autoridades sanitárias. Desde o início da pandemia, segundo a UPB, já foram enviados mais de 800 informes aos governantes.
O CORREIO procurou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que informou apenas que os órgãos responsáveis para receber e apurar eventuais denúncias sobre excessos ou irregularidades ocorridas na campanha eleitoral municipal são o Ministério Público Eleitoral e o respectivo Tribunal Regional Eleitoral.
Como denunciar?
Se você viu algum evento político com aglomeração, pode fazer a sua denúncia para o Ministério Público pelo telefone 0800 642 4577, ao Núcleo Eleitoral (71) 3103-0349 ou a promotoria de justiça do seu município, cujos telefones podem ser encontrados no site da instituição, na aba “Localize o MP”.
Já o TRE-BA recebe apenas denúncias de propaganda irregular pelo aplicativo Pardal. Também há a opção de entrar em contato pelo telefone (71) 3373-7000, onde você será orientado em como proceder para fazer alguma denúncia.
Maior crescimento de casos nos últimos cinco dias segundo a Sesab:
Abaíra - 76,19%
Jussiape - 42,31%
Ibipitanga - 34,07%
Ubaíra - 27,37%
Tanhaçu - 24,44%
Ibiquera - 25%
Jaborandi - 20,89%
Mortugaba - 19,23%
Planaltino - 19,05%
Sebastião Laranjeiras - 18,75%
Municípios notificados pelo MP-BA por descumprirem decreto em atos de campanha
Aracatu
Brumado
Malhada de Pedras
Caém
Mirangaba
Ourolândia
Umburanas
Ibicoara
Iramaia
Barra da Estiva
Feira de Santana
Serra Preta
Itiruçu
Lajedo do Tabocal
Maracás
Planaltino
Lauro de Freitas
Ilhéus
Cândido Sales
Encruzilhada
Ribeirão do Largo
*Sob orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro
