Um Projeto de Lei (PL) enviado para o Congresso nesta quarta-feira (25) propôs a inclusão de imposto zero para quinze alimentos in natura ou pouco industrializados. Também foi incluída uma lista com 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.
Em ambos casos, o governo optou por priorizar alimentos sadios ou o consumo pela população mais pobre. No início de abril, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) enviou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ampliar o conceito de cesta básica e incluir alguns itens de luxo.
O texto destacou que o governo orientou-se pelas recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.
Confira a lista da cesta básica com alíquota zero proposta pelo governo:
ArrozLeite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;ManteigaMargarinaFeijõesRaízes e tubérculosCocosCaféÓleo de sojaFarinha de mandiocaFarinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milhoFarinha de trigoAçúcarMassas alimentíciasPão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)Desconto de 60% no valor dos impostos
Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto Foies gras) e miudezas comestíveis de ovinos e caprinosPeixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos)Crustáceos (exceto lagostas e lagostim)Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;Mel naturalMateFarinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereaisTapioca e seus sucedâneosMassas alimentíciasSal de mesa iodadoSucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantesPolpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantesPor Metro 1
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