Efeito coronavírus: Bahia perde R$ 1,5 bilhão em receitas nos últimos três meses

Apandemia do novo coronavírus causou uma perda de R$ 1,5 bilhão nos últimos três meses na Bahia (abril, maio e junho). Os efeitos econômicos da Covid-19 foram calculados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), que considerou o total arrecadado com os impostos e taxas estaduais e as transferências obrigatórias do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

As perdas, comparadas aos números do ano passado, não refletem a realidade de 2020, pois houve aumento nos gastos necessários para o enfrentamento à pandemia. Isso quer dizer que o impacto nas contas públicas deve ser ainda maior. 

“O pacote de ajuda federal foi desidratado nas discussões entre o Congresso e a equipe econômica, o que na prática reduziu seu alcance, prolongando a situação de dificuldade que os estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, informou o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. 

O principal tributo do estado, o ICMS, teve uma queda de R$ 1,02 bilhão em comparação a 2019. Outra perda importante foi com o FPE, que retraiu R$ 395,8 milhões. Também sofreram reduções arrecadações com o IPVA, ITD e taxas. 

Os valores apontados pela Sefaz são brutos, ou seja, ainda será preciso contabilizar os repasses obrigatórios de 25% da receita com ICMS para os municípios e, no caso do FPE, de 20% para o Fundeb e de 1% para o Pasep.

Despesas com a pandemia

A Bahia gastou, até o momento, R$ 812,5 milhões. Há mais para as próximas semanas que devem totalizar R$ 877 milhões. O dinheiro tem sido aplicado nas áreas da Saúde, Educação, Justiça e Direitos Humanos, Administração Penitenciária, Administração e Segurança Pública, incluindo as Polícias Militar e Civil e no Corpo de Bombeiros.

Para tentar minimizar a situação, o governo tem buscado redirecionar as atividades do fisco em função das áreas que mantiveram a atividade econômica. Além disso, tem negociado a redução de gastos com a renegociação de contratos, inclusive os de operações de crédito.  

“Será necessário um esforço muito grande de todos os órgãos do governo nos próximos meses para que o estado consiga seguir honrando seus compromissos e atuando como garantidor da paz social sob a forma de políticas públicas essenciais de saúde, educação e segurança”, avisou Vitório. Informações por B News