Previdência: Marcelo Ramos prepara emenda retirando estados da reforma

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), informou ao Metrópoles que os regimes dos estados deverão ficar de fora das mudanças a serem votadas pela Câmara no projeto que altera as regras para a aposentadoria dos brasileiros.

O deputado amazonense afirmou que já solicitou à sua equipe a redação da emenda que pretende apresentar. O conteúdo, ele garante, já está avançado. “Vamos inverter o que acontecia com os mecanismos da reforma do [Michel] Temer. Em vez de os estados terem que votar para sair dos termos, eles terão de adentrar nas novas regras por esforço próprio”, disse.

Uma vez apresentada, a emenda deve ser apreciada pela comissão especial, a qual ele mesmo preside, para que os entes federados possam ter um tempo de seis meses para validarem ou não a reforma aprovada pela Câmara e pelo Senado, caso seja conveniente para as realidades locais.

Dessa forma, assegura o deputado, as particularidades regionais poderão ser respeitadas. Marcelo Ramos citou o exemplo de seu próprio estado, o Amazonas – o qual, segundo ele, tem seu regime de Previdência “saneado”. “Não se devem tratar casos como o do meu estado com o do Rio Grande do Sul, onde a Previdência está quebrada”, exemplificou.

Apoio e resistência

A proposta já foi ventilada por parlamentares do chamado Centrão desde o início do trâmite da proposta de emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados. O tema chegou a ser discutido em uma conversa do presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), com o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Na época, o governo ainda tentava driblar a obstrução imposta pela oposição, com apoio do Centrão, para aprovar a admissibilidade do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Paulinho da Força, na época, saiu do encontro dizendo que Bolsonaro teria concordado com a ideia.

A resistência se dá por meio dos governadores e de seus partidos na Câmara dos Deputados. Isso porque a maioria dos chefes dos Executivos estaduais não quer amargar o desgaste político de defender uma proposta que mexa na aposentadoria dos servidores públicos. Mesmo assim, o projeto poderá prosperar devido ao apoio dos partidos do Centrão.

Siglas como PSB e PCdoB, claramente contrárias à reforma da Previdência, na opinião de Ramos,  posicionariam-se igualmente contrárias à ideia, para não prejudicarem seus governos nos estados.

Já o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), informou, em entrevista ao Metrópoles, ser a favor de uma proposta nos termos delineados por Ramos e disse não ver problemas em encarar mudanças em seu estado. “Eu, os 27 governadores de estados e do Distrito Federal temos a compreensão de que é necessário adequar medidas”, defendeu.

 METRÓPOLES