BRASIL - 24/04/2019

Relator do pacote de Moro diz receber ameaças de morte de facção criminosa

Relator do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, o senador Marcos do Val (PPS-ES) disse à reportagem que investigações da Polícia Federal apontam indícios de participação da facção criminosa PCC nas ameaças de morte que ele e sua família têm recebido.

O parlamentar esteve na semana passada na PF, em Brasília, para saber das investigações a respeito das ameaças que sofreu. Segundo ele, a informação do delegado responsável pelo caso é que há indicativo de envolvimento da facção. A facção estaria irritada com determinadas partes do texto do pacote anticrime e haveria, diz, um perfil de ação do PCC nas ameaças

“É a sinalização que recebi. Esse pacote intimida o PCC porque prevê o confisco de bens das organizações criminosas, o recrudescimento de pena com os líderes nas prisões de segurança máxima e facilita as investigações porque redefine o conceito de facções”, afirmou do Val. Por questões de segurança, disse não poder informar o nome do delegado.

A ideia do pacote anticrime é que esteja especificado em lei que o PCC é uma organização criminosa. No texto do projeto, a facção é nominalmente apontada como um grupo que usa da violência e da força de intimidação para adquirir o controle sobre a atividade criminal. O Comando Vermelho também é citado no texto.

Do Val disse que não pode especificar como as autoridades têm chegado às correlações com a facção para não atrapalhar as investigações, mas que há participação da inteligência da PF. O senador recebeu quatro ameaças por meio do email de seu gabinete, da assessoria de imprensa do Senado e do Ministério da Justiça. A última delas chegou nesta quinta-feira (18). A reportagem teve acesso a uma delas: “Se o pacote anticrime do Sr. Sergio Moro for aprovado, pode dar adeus para a sua família”.

A mensagem também contém ameaças de sequestro, estupro, tortura e esquartejamento contra a irmã de do Val. “Acredita Marcos, tenho pessoas no meu grupo que sabem cortar um corpo humano como ninguém. Parecem até mágicos”, diz. A irmã do senador se mudou às pressas do Espírito Santo, onde morava.

Uma das ameaças cita ainda a Polícia Legislativa: “Você acha que esses parasitas públicos vão morrer no seu lugar ou no de algum familiar seu?”. A Secretaria de Polícia do Senado disse que está tomando as providências cabíveis. Já a Casa Militar do Espírito Santo, estado pelo qual Marcos do Val se elegeu, disse que, a pedido da Polícia do Senado, disponibilizou efetivo para realizar a escolta do senador e que não detalhará o esquema, por razões de segurança.

Procurada, a Polícia Federal informou que não detalha andamentos das investigações e disse não ter recebido pedido de segurança para ele. Segundo Do Val, no entanto, “um aparato grande” vem o protegendo.

A ameaça recebida nesta quinta questiona a segurança: "Escolta policial é eficaz contra atiradores de elite? Pois é isso que vamos usar contra Vossa Excelência e sua família caso o pacote anticrime seja votado". "Nada vai salvar você e sua família. A PF já disse que não há como nos prender ou sequer identificar. Somos profissionais, e não amadores", diz a mensagem, com uma despedida em alemão.

Enquanto isso, uma audiência pública para debater o projeto ocorrerá no Senado em maio. Os líderes dos partidos receberão uma apresentação antecipada. O PL 1.864/2019, do qual Marcos do Val é relator, trata de alterações nos códigos Penal e de Processo Penal. O projeto é idêntico ao apresentado por Moro à Câmara. Sua tramitação no Senado busca acelerar a discussão do tema no Congresso, uma vez que os deputados têm priorizado a reforma da Previdência.

“Minha família pediu para que eu deixasse a relatoria, mas não vou sair. Preciso agora que os parlamentares votem. Não posso colocar minha vida em risco sem propósito”, afirma do Val. BN