Igreja Universal vai ter que pagar R$ 100 mil para pastor obrigado a fazer vasectomia

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um pastor em R$ 100 mil após forçá-lo a realizar uma vasectomia como condição para seguir na instituição. A decisão foi confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), que classificou o caso como uma violação grave dos direitos trabalhistas e da dignidade da pessoa humana.

Segundo o pastor, a Igreja organizou todo o procedimento, levando-o a uma clínica clandestina, onde a cirurgia foi realizada sem consentimento formal, assinatura de documentos ou explicação sobre os riscos. Ele relatou que a esterilização era uma exigência imposta a todos os membros do alto escalão religioso.

Duas testemunhas confirmaram as acusações. Uma delas revelou ter sido obrigada a realizar a vasectomia pouco depois de casar, enquanto outra afirmou que ao menos 30 pastores teriam passado pelo mesmo procedimento sob coação da Igreja.

Na sentença, a juíza Christianne Fernandes Diógenes Ribeiro destacou o abuso da instituição ao impor a esterilização aos trabalhadores, violando princípios fundamentais da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho.

“A exigência da submissão ao procedimento de vasectomia, conforme evidenciado pelos depoimentos, viola de forma flagrante diversos dispositivos normativos. Ademais, tal conduta ultrapassa todos os limites razoáveis e afeta de forma permanente e irreversível a vida dos trabalhadores”, afirmou a magistrada.

O relator do caso, desembargador Carlos Alberto Rebonatto, ressaltou que a indenização tem não apenas o objetivo de compensar o sofrimento do trabalhador, mas também de desencorajar a Igreja Universal a continuar com tais práticas.

Posicionamento da Igreja Universal

A Igreja Universal negou todas as acusações e afirmou que vai recorrer da decisão. Em nota, a instituição classificou a denúncia como “fantasiosa” e destacou que muitos de seus pastores e bispos têm filhos.

“A Universal jamais forçou o ex-pastor em questão — ou qualquer outro — a realizar a suposta vasectomia. A decisão de fazer uma cirurgia desse tipo é totalmente particular e não pode sofrer ingerência de terceiros.”

A Igreja reforçou que apenas incentiva o planejamento familiar responsável e que confia na reversão da decisão judicial.

Por Informe Baiano