TRT-BA adota medidas para conter coronavírus, mas não suspende atividades

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) adotou medidas preventivas para a redução de riscos de contaminação com o novo coronavírus. Inicialmente, as atividades não serão suspensas no âmbito do Regional. Entre as principais medidas estão a priorização do home-office, em sistema de rodízio, mantendo apenas a quantidade necessária de pessoas para atendimento presencial, sem prejuízo para os trabalhos realizados.

Os servidores e estagiários que chegarem comprovadamente de locais ou países com circulação viral sustentada, conforme ampla divulgação na imprensa, deverão permanecer em teletrabalho por 14 dias a partir do retorno. Os magistrados que também chegarem desses locais deverão comunicar e comprovar imediatamente o fato à Corregedoria Regional do Tribunal, que adotará as providências necessárias.

Os juízes, servidores e estagiários que compõem grupo com possibilidade de risco aumentado de mortalidade por Covid-19 (portadores de doenças respiratórias crônicas, gestantes, que possuírem filhos menores de um ano e os maiores de 60 anos) poderão optar pela execução de suas atividades em regime de teletrabalho, sem necessidade de rodízio;

Nas sessões de julgamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial, Sessões Especializadas e Turmas, ficará a critério do desembargador que presidi-las limitar a quantidade de pessoas que terão acesso ao ambiente. Nas Varas do Trabalho, os juízes somente permitirão o acesso das partes, testemunhas, auxiliares da justiça e dos advogados às salas de audiência no momento em que forem apregoados, devendo estes permanecerem no ambiente exclusivamente durante a sua realização. BN