A fábrica da Heineken, localizada no município de Alagoinhas, a 118 km de Salvador, corre o risco de ser fechada. A instalação da cervejaria, inclusive, é a maior do Nordeste.
Uma decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu prazo de 3 dias úteis para que a Agência Nacional de Mineração cumpra várias determinações, inclusive anular uma decisão de 1996 que concedeu a empresa cervejeira o direito de explorar o terreno em Alagoinhas.
Sendo assim, caso a resolução de mais de 20 anos atrás for revogada, a Heineken terá de interromper o uso que faz de água extraída do terreno onde atua na Bahia.
Isso inviabilizaria imediatamente a produção. O descumprimento da decisão do STJ, assinada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, acarretará aos diretores da ANM uma “multa diária de R$ 10 mil”.
Alternativamente, a empresa poderá ter de pagar milhões de reais a um empresário que pediu, em 1996, autorização para pesquisar fosfato na área – e tem o direito de exploração do local onde a Heineken está instalada. POLÍTICA LIVRE