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BAHIA - 28/01/2020

Sindicatos sinalizam greve dos servidores caso PEC da Previdência não seja retirada

Sindicatos sinalizam greve dos servidores caso PEC da Previdência não seja retirada

Representantes de movimentos sindicais afirmaram nesta terça-feira (28) que podem costurar a construção de uma greve geral dos servidores públicos caso o governo estadual opte por não retirar a PEC da Previdência da pauta na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

 

Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e vice-presidente da regional Nordeste 3 do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Luiz Blume conclamou outras categorias para discutir sobre a possibilidade. “Nossa proposta que unifica o fórum de servidores públicos é pela retirada da PEC para que a gente possa discutir. Por último, a construção de uma greve geral dos servidores públicos para mostrar ao governador Rui Costa que, ele que foi sindicalista, tem que ouvir as categorias de trabalhadores de serviço público da Bahia”, disse, em entrevista ao Bahia Notícias.

 

Para Blume, “em alguns pontos, ela [PEC da Previdência] é pior que a reforma da Previdência federal”. “Ela é feita sem discussão dos dados da Previdência. Não nos recusamos a discutir a sustentabilidade da Previdência, mas como o governador apresenta uma PEC... o próprio Conselho de Previdência emitiu um parecer dizendo que era preciso fazer uma análise sobre a Previdência, tanto Baprev quanto o Funprev, e isso não foi feito”, reclamou.

 

Vice-presidente Associação de Docentes da Universidade do Sudoeste da Bahia (Adusb), Alexandre Carvalho defendeu a greve geral, e indicou que as movimentos exigem que Rui Costa converse com as categorias e apresente três temas considerados fundamentais: mostrar os dados atuariais, realizar imediatamente concurso público “para que entre dinheiro novo para a Previdência”, e “botar mais dinheiro para a Providência, levando a fusão da Baprev com o Funprev”.

 

Carvalho ainda criticou a aprovação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL-BA (leia mais aqui). “A tendência e a vontade do governo e dos deputados que querem votar na proposta é que se vote o mais rápido possível. Viu-se hoje na reunião da CCJ a forma como foi votado, ou seja, nenhum deputado falou nada e foi votado por unanimidade. Isso indica que eles estão com essa disposição”, opinou.

 

Na manhã desta terça, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, mandou a Casa a tramitação da PEC. Em sua decisão, a magistrada afirma que a proposta está "eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração" (leia mais aqui).

 

VEJA O QUE MUDA COM A PEC 159:
- Redução da idade mínima. De 65 para homens e 62 para mulheres, passa para 64 e 59, respectivamente. No caso dos professores, a idade reduz mais 5 anos;

 

- O pedágio é reduzido de 100% para 60%. Professores, policiais civis e agentes penitenciários fica estabelecido em 50%;

 

- Para o período de transição, a idade, que era estabelecida em 55 anos se mulher e 60 para homem, muda para 54 mulher e 59 homem;

 

- O aumento da alíquota, antes para quem ganha acima de R$ 10 mil, só será feito para para quem recebe mais que R$ 15 mil;

 

- Taxação de inativos a partir de três salários mínimo. BN

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