TCE-BA reprova convênio e multa ex-secretária em R$ 15,8 mil; verba irá para cofres públicos

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) teve as contas de 2008 desaprovadas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Em sessão desta quarta-feira (10), o órgão também aplicou multa de R$ 15,8 mil à responsável pela pasta à época, Ângela Maria Gonçalves. A quantia deve ser devolvida aos cofres públicos com juros e atualização monetária.

Na mesma sessão, a Segunda Câmara do TCE-BA também aprovou com ressalvas termos de acordo de compromisso [TAC 2005 e TAC 2006] firmados pela Secretaria de Cultura e Turismo (SCT) com a Academia de Letras da Bahia (ALB), com o mesmo objeto – Manutenção da Academia de Letras da Bahia. BN