SALVADOR - 02/02/2018

Concessionárias de ônibus em Salvador querem fim do contrato com prefeitura

As concessionárias que prestam o serviço de transporte público em Salvador entraram na Justiça pelo fim do contrato com a gestão municipal. Um processo foi protocolado na 4ª Vara da Fazenda Pública para devolver o serviço à prefeitura. De acordo com auditoria feita pela Grant Thornton, as empresas chegaram ao final de 2017 com prejuízos de R$ 280 milhões, mas desde o ano anterior existe "incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional do sistema de transporte". Ao jornal A Tarde, a assessora técnica a Integra, Angela Levita, explicou que as concessionárias alegam irregularidades na licitação e o não cumprimento de obrigações referentes ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. "A continuidade da operação nos moldes atuais é insustentável, tendo em vista que os custos superam as receitas da operação e a prefeitura não se dispõe a adotar as medidas de ajustes necessários ao equilíbrio econômico-finaiceiro dos contratos deconcessão", disse. As empresas questionam também o pagamento de outorgas exigidas. O contrato de concessão foi firmado em outubro de 2014, para que as operações fossem iniciadas em maio de 2015. De acordo com o A Tarde, o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, disse que não comentaria a medida porque a prefeitura ainda não foi notificada. Essa não é a primeira crise entre as concessionárias e a gestão municipal. Em dezembro do ano passado, Mota disse ao Bahia Notícias que as partes estavam para assinar um TRermo de Ajustamento de Conduta, por intermédio do Ministério Público, para o plano de renovação de frota de ônibus (veja aqui). De acordo com a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), as concessionárias descumprem cláusulas do contrato firmado.