Começa o governo de Jair Bolsonaro, o 38º presidente da República do Brasil

Quando o capitão da reserva do Exército Brasileiro Jair Messias Bolsonaro, 63 anos, subir a rampa do Palácio do Planalto e receber das mãos do advogado Michel Temer a faixa presidencial, o Brasil ganhará o seu 38º presidente da República. Será a primeira vez que o país estará sob o comando de um homem egresso das fileiras militares desde a redemocratização, em 1985.

Conservador nos costumes e liberal na economia, Bolsonaro trará de volta valores enaltecidos pelos militares durante os quase 21 anos nos quais conduziram a vida dos brasileiros. Amor pela Pátria e por símbolos nacionais, princípios cristãos, proteção da propriedade privada e da família tradicional deverão permear a rotina da nova cúpula do governo federal.

A agenda social mantida nos 13 anos de gestões petistas, que priorizava populações tradicionalmente excluídas, dará lugar a um governo “para todos”, indistintamente, conforme o novo presidente anunciou durante sua diplomação, em 10 de dezembro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A trajetória política de Bolsonaro rumo à Presidência da República foi calcada em décadas de exercício de mandatos parlamentares. Primeiramente, a partir de 1988, exerceu por dois anos o cargo de vereador do Rio de Janeiro pelo extinto PDC. Depois, cumpriu sete mandatos consecutivos como deputado federal na Câmara dos Deputados – foram 28 anos, e nove partidos políticos, integrando o chamado baixo clero, ala numerosa, mas considerada de pouca expressão na cúpula do Legislativo federal.

Por vezes, tentou puxar o protagonismo para si, sem muito sucesso. Em fevereiro de 2017, quando concorreu à Presidência da Câmara, por exemplo, recebeu apenas 4 votos, o que mostrava sua pouca influência no Parlamento à época. No entanto, o resultado não parecia refletir sua aprovação crescente nas ruas do país.

Natural de Glicério (SP), o presidente sedimentou o próprio caminho rumo ao Palácio do Planalto com bandeiras de fortalecimento dos sistemas de segurança pública e de combate à corrupção, temas que nortearam seu discurso político.

A favor do ex-militar estava a derrocada do Partido dos Trabalhadores (PT) e seus principais líderes. Bolsonaro crescia aos olhos dos brasileiros, enquanto os representantes mais expressivos do PT e dos governos federais petistas definhavam à sombra dos escândalos do Mensalão e Petrolão, seguidos pelo impeachment, em 2016, da presidente Dilma Rousseff e, em 2018, pela prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um movimento que também tirou forças da chamada esquerda política do país como um todo.

Sem Lula – seu principal opositor – na disputa eleitoral, abriu-se o caminho de Bolsonaro rumo ao Planalto, ancorado no discurso do fortalecimento dos sistemas de segurança pública e de combate à corrupção, além da defesa da família e propriedade, da justiça social e do crescimento econômico, com emprego e renda para todos, sem concessões ou benesses especiais a qualquer segmento social, sejam mulheres, indígenas, negros, LGBTs ou outras minorias.

O discurso de Bolsonaro, fortalecido digitalmente pelo filho Carlos (vereador da capital fluminense), parecia dar resultados. Ele soube igualmente explorar viagens, palestras e agendas populares para se consolidar entre os eleitores.

As mídias sociais on-line seguirão como o norte da comunicação do novo presidente da República. Boa parte do primeiro escalão foi anunciado por Bolsonaro via Twitter. O método lembra o formato adotado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump – de quem o brasileiro é fã declarado.

Apesar de se afastar da campanha nas ruas do país após sofrer um atentado à faca durante agenda em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro, o ex-paraquedista do Exército agradou tanto pelo conteúdo do discurso quanto pela forma direta de falar a 55.205.640 milhões de brasileiros que lhe conferiram 55,54% dos votos válidos nas últimas eleições presidenciais.

Guinada à direita
Do ponto de vista ideológico, a posse do capitão reformado Jair Bolsonaro na Presidência da República representa a chegada ao poder de grupos formados no polo direito da política brasileira. Minoritários desde a abertura política, os seguidores do novo ocupante do Palácio do Planalto resgatam o discurso do anticomunismo, predominante durante o regime militar.

Os novos titulares da Esplanada agregam, ainda, elementos contemporâneos, como a influência das igrejas neopentecostais e dos setores mais radicais do agronegócio. Nesses campos, comungam das mesmas bandeiras conservadoras nos costumes e no enfrentamento aos ambientalistas.

Desde o fim da ditadura, na economia, os presidentes empossados alternaram programas liberais e heterodoxos, em diferentes gradações. Também com variáveis níveis de prioridade, aplicaram políticas sociais compensatórias e tomaram medidas em defesa dos direitos humanos.

O governo Bolsonaro assume, inicialmente, com uma equipe liberal na economia. Responsável pelo comando dessa área, o ministro Paulo Guedes tem origem no mercado financeiro e demonstra disposição para implantar seus princípios. Nesse aspecto, sinaliza semelhanças com a linha adotada por Zélia Cardoso de Mello na administração do presidente Fernando Collor de Mello.

A mesma sintonia com o mercado se verificou no final do governo de Itamar Franco, nas gestões de Fernando Henrique Cardoso e no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Na reta final dos oitos anos no Planalto, o petista adotou medidas anticíclicas para enfrentar a crise econômica internacional.

Lula deixou a marca de esquerda na potencialização de programas sociais. Dilma Rousseff aprofundou as ações anticíclicas até o final do primeiro mandato e sofreu impeachment quando tentava mudar de rumo. Em seu governo-tampão, de dois anos e sete meses, Michel Temer alinhou-se ao mercado na economia e segurou gastos na área social.

Primeiro presidente depois do regime militar, José Sarney convocou a Assembleia Nacional Constituinte. Elaborada sob o comando do deputado Ulysses Guimarães (do então PMDB-SP), a Constituição Cidadã deu ao Brasil um conjunto de leis modernas em relação ao meio ambiente e liberalizante nos costumes e quanto às práticas religiosas. Estabeleceu, também, cláusulas e rigorosas em relação à proteção dos direitos humanos. Essas cláusulas, agora, são contestadas pelos grupos que assumem o poder. METRÓPOLES