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POLÍCIA - 01/05/2018

Prefeito afastado e preso suspeito de estuprar menina continua recebendo salário

Prefeito afastado e preso suspeito de estuprar menina continua recebendo salário

Apesar de estar preso suspeito de estuprar uma menina de 8 anos, o prefeito afastado de Bariri (SP), Paulo Henrique Barros de Araújo, continua na folha de pagamento da Câmara Municipal como vereador.

Ele foi destituído do cargo de prefeito interino, que ocupava desde janeiro de 2017, por uma decisão da Câmara no dia 23 de abril, dois dias depois de ser preso em flagrante em Bauru (SP) por estupro de vulnerável.

Prefeito afastado de Bariri continua receber salário mesmo preso suspeito de estupro

Câmara também aprovou a abertura de Comissão Processante contra Paulo Araújo que pode terminar com a cassação do mandato dele.

O cargo de prefeito foi ocupado interinamente por Vagner Mateus Ferreira (PSD), que estava na presidência do legislativo. Como Vagner assumiu a prefeitura, um suplente foi chamado para ocupar a vaga dele na câmara, assim como outro suplente já tinha assumido a vaga de Paulo Araújo quando ele foi chefiar o executivo.

Vagner assumiu a prefeitura no dia 23 de abril após o prefeito interino ter sido preso suspeito de estupro  (Foto: TV TEM/Reprodução )Vagner assumiu a prefeitura no dia 23 de abril após o prefeito interino ter sido preso suspeito de estupro  (Foto: TV TEM/Reprodução )

Vagner assumiu a prefeitura no dia 23 de abril após o prefeito interino ter sido preso suspeito de estupro (Foto: TV TEM/Reprodução )

E com essa troca de comando, muitos questionamentos foram levantados, entre eles como vai ficar a folha de pagamento da Câmara e na prefeitura. Em Bariri, são onze vereadores, cada um recebe R$ 1.690,00 por mês. Já o salário bruto do prefeito é de R$ 11.305,00, líquido, fica em R$ 8 615,64.

O novo prefeito interino de Bariri não quis dar entrevista. A assessoria informou que as procuradorias da Câmara e da Prefeitura estão estudando o caso.

A nota explica que Paulo Araújo recebeu o salário de prefeito pelos 21 dias trabalhados de abril. E que a procuradoria está analisando a manutenção ou suspensão dos salários para os próximos meses, enquanto a comissão processante julga se ele perde ou não o mandato.

O advogado Conrado Segalla, especialista em direito público, explica que a suspensão de pagamento ao ex-prefeito que foi eleito vereador só poderá ser feita caso a Câmara casse o mandato dele.

“Como ele está afastado contra a sua vontade, até que se prove que se prove a sua culpa pelo princípio da inocência eu entendo que ele tem o direito a receber os seus vencimentos como vereador”, explica o presidente da Comissão de Fiscalização do Poder Público do OAB Bauru.

As novas eleições para prefeito estão marcadas para o dia 3 de junho. Já a CP vai que vai apurar o caso envolvendo o prefeito afastado e a quebra de decoro parlamentar tem até 90 dias para encerrar os trabalhos a partir da data de abertura.

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