O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (8) que decidiu abandonar o acordo nuclear firmado com o Irã, retomando as sanções contra o país. Trata-se de uma das mais contundentes decisões de política externa do americano em seus 15 meses de governo.
Durante o anúncio, Trump afirmou que "o Irã é o principal estado patrocinador do terrorismo" e que nenhuma ação desse país foi mais perigosa do que sua busca por armas nucleares.
O acordo, negociado pelo antecessor de Trump, Barack Obama, fez o Irã se comprometer a limitar suas atividades nucleares em troca do alívio em sanções internacionais.
O presidente iraniano Hassan Rouhani já havia dito no domingo que a saída americana do acordo faria com que os Estados Unidos tivessem um "arrependimento histórico".
Em seu discurso, Trump disse ainda que o acordo de 2015 deveria proteger os EUA e seus aliados, mas permitiu que o Irã continuasse enriquecendo urânio. Segundo ele, o país estaria próximo de obter armas nucleares e lançar uma corrida armamentista no Oriente Médio, com outras nações querendo seguir seu exemplo e também buscando programas nucleares.
O presidente confirmou ainda que irá reinstaurar sanções "do mais alto nível" sobre o Irã e disse que outros países também poderão ser sancionados.
Ele não descartou, porém, um novo acordo com o Irã, afirmando que pretende encontrar uma solução "real e duradoura" à ameaça nuclear e dizendo que o próprio Irã irá desejar um novo acordo.
De acordo com a Reuters, a TV estatal iraniana afirmou que a decisão de Trump é ilegal, ilegítima e enfraquece acordos internacionais. Ainda na TV, o presidente do Irã, Hassan Rouhani, disse que os Estados Unidos nunca cumpriram seus compromissos e que a decisão de Trump foi uma "experiência histórica" para os iranianos.
O Departamento do Tesouro dos EUA informou que irá iniciar períodos de desaceleração de atividades envolvendo o Irã em setores afetados pelas sanções. Ao final desses períodos, as sanções voltarão a ter efeito total.
Entre os exemplos, estão um período de 90 dias para a compra de dólares americanos pelo Irã, para as negociações prévias de metal, alumínio, aço e carvão e no setor automotivo.
O mesmo período será aplicado para aeronaves comerciais de passageiros, peças e serviços e licenças gerais e autorizações relacionadas a exportações do setor aéreo. Transações no setor petrolífero terão um prazo maior, de 180 dias.
Trump se recusou duas vezes a certificar ao Congresso que o Irã está cumprindo a sua parte no acordo - algo que, em teoria, deve ser feito a cada três meses. Ainda assim, as sanções não voltaram automaticamente. Acontece, porém, que além disso o presidente americano afirmou, em janeiro, que abandonaria o acordo até 12 maio caso o Congresso e as potências europeias não corrigissem suas "falhas desastrosas".
Para Trump, o acordo restringe as atividades nucleares do Irã apenas por um período limitado. Ele alega que o documento não foi capaz de deter o desenvolvimento de mísseis balísticos; e que a liberação de US$ 100 bilhões (cerca de R$ 355 bilhões) de ativos internacionais do país foi usada como "um fundo para armas, terror e opressão" no Oriente Médio.
O Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês), como informa a rede BBC, foi acordado pelo Irã e cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas - os Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia, além da Alemanha (o grupo chamado de P5 +1 ).
O acordo foi reforçado pela resolução 2231 do Conselho de Segurança e teve sua implementação iniciada em janeiro de 2016, depois que a Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA, na sigla em inglês) certificou que o Irã cumpriu seu deveres principais.
Em janeiro, o presidente americano disse que não manteria o alívio às sanções a não ser que o Congresso aprovasse uma complementação à legislação que trata do acordo nuclear. Entre as alterações desejadas pelo governo Trump, estão:
Em abril, o subsecretário de Estado Christopher Ford sublinhou que os EUA "não pretendiam renegociar o JCPOA, nem reabri-lo, nem mudar seus termos". Em vez disso, o país estaria "buscando um acordo suplementar que, de alguma forma, iria definir algumas regras adicionais".
Hassan Rouhani discursa em imagem de arquivo (Foto: Iranian Presidency Office via AP)
O Irã afirma que seu programa nuclear é totalmente pacífico e diz que considera o JCPOA "não renegociável". Os líderes iranianos enviaram sinais contraditórios, entre o apego ao texto mesmo com a ausência dos Estados Unidos e a ameaça de um relançamento "acelerado" do programa nuclear. O tom tem se endurecido nas últimas semanas, chegando à promessa de uma retirada iraniana no caso dos Estados Unidos saírem.
Se o acordo for quebrado, os inspetores internacionais já não terão o mesmo poder de verificação.
O presidente do país, Hassan Rouhani, tentou tranquilizar a população no domingo e disse que o país tem "planos" para resistir, qualquer que viesse a ser a decisão tomada por Trump. Rouhani já havia afirmado que haveria "consequências severas" se os EUA restabelecerem as sanções.
Autoridades iranianas dizem que o enriquecimento de urânio pode ser retomado dentro de poucos dias e que o país pode se retirar do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (NPT, na sigla em inglês).
A União Europeia diz que o acordo atual está "funcionando" e "precisa ser preservado".
Os europeus disseram que permanecerão no acordo mesmo que os americanos o deixem. Mas os diplomatas estão preocupados com o que as empresas do Velho Continente irão fazer: se decidirão abandonar o Irã, assustadas pela incerteza e ameaça das sanções americanas, ou congelarão seus investimentos, podendo endurecer a reação iraniana.
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/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/10/23/mideast_iran_us_elect_fran.jpg "Hassan Rouhani discursa em imagem de arquivo (Foto: Iranian Presidency Office via AP)")