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FEIRA DE SANTANA - 18/12/2018

Feira de Santana: Deflagrada operação contra esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da saúde

Uma operação contra esquema criminoso responsável por desviar mais de R$ 100 milhões, nos ultimos três anos, da saúde pública do município de Feira de Santana, cidade que fica a cerca de 100 quilômetros de Salvador, foi deflgarada na manhã desta terça-feira (18).

A ação cumpre 23 mandados de busca e apreensão contra os profissionais da saúde, empresários e agentes públicos envolvidos no esquema. Outros 10 mandados de prisão temporária estão sendo cumpridos, mas não foram divulgados os nomes dos alvos. Também foram expedidos mandados em Aracaju, São Paulo e Fortaleza.

A operação é realizada pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Segundo a Receita Federal, a operação é resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de Justiça de Feira de Santana.

Operação acontece nesta terça-feira (18) — Foto: PRF

Promotores de Justiça responsáveis pela investigação também constataram que uma grande cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado.

Fiscalizações realizadas identificaram diversas irregularidades nos processos de contratação da cooperativa, como a ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com favorecimento para a cooperativa investigada.

Além disso, foi constatada a falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento.

Nas investigações do Gaeco da Bahia, verificou-se também fraude nas escalas de plantão de profissionais como médicos, odontólogos e enfermeiros, que gerou excedentes financeiros que eram repassados aos integrantes da organização criminosa, depois de passar por mecanismo de lavagem de dinheiro, envolvendo transações para “laranjas” e empresas de fechada.

As práticas geraram para a Administração Municipal de Feira de Santana, entre 2016 e 2017, um prejuízo de aproximadamente 24 milhões de reais.