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ECONOMIA & NEGÓCIOS - 06/06/2018

Planalto reduz em R$ 4 previsão de aumento do salário mínimo

Ainda sob os efeitos da crise de abastecimento de combustíveis que assolou o país nas últimas semanas, com o brasileiro pagando mais pelo gás de cozinha e pela gasolina, entre outros itens essenciais, o governo federal confirmou nesta quarta-feira (6/6): o salário mínimo vai crescer menos em 2019. O reajuste projetado pela União para o mínimo no próximo ano, inclusive, será menor do que o aumento médio registrado do preço do gás de cozinha apenas nos cinco primeiros meses de 2018.

Em abril, o Planalto havia afirmado que o mínimo chegaria a R$ 1.002 em 2019. Nesta quarta, após audiência pública com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, na Câmara dos Deputados, e durante a apresentação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, foi anunciado que a expectativa será frustada. O valor passará dos atuais R$ 954 para R$ 998 – ou seja, R$ 4 a menos da previsão de reajuste divulgada há dois meses.

Apenas entre janeiro e junho deste ano, o gás de cozinha aumentou R$ 4,34, passando de R$ 67,31 para R$ 71,65. Esses valores dizem respeito aos preços médios nacionais do combustível, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Por que não aumenta?

A redução é justificada pela projeção menor de inflação para este ano, segundo o relatório. Em abril, a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era de R$ 3,8%. Porém, essa estimativa foi revisada para 3,3% pelo governo, o que acabou por afetar o cálculo do salário mínimo. Segundo o IBGE, 50% dos brasileiros recebem menos do que essa remuneração-base por mês: 27,9% ganham entre um e dois salários mínimos; 27,2%, entre meio e um salário mínimo.

Para o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor ideal para o mínimo no país, suficiente para o sustento de uma família de pelo menos quatro pessoas, deveria ser de ao menos R$ 3.696,95. A legislação definiu o valor da remuneração mínima ao trabalhador que tenha capacidade de satisfazer necessidades como alimentação, higiene, transporte, vestuário e habitação.

Na audiência pública da qual participou nesta quarta (6/6), o ministro do Planejamento fez questão de enfatizar que o governo não vai diminuir o valor do mínimo, mas precisou refazer as contas. E, além disso, a projeção anunciada hoje ainda pode sofrer outras alterações.

O governo não fez nenhuma redução. A grade de parâmetro oficial é aquela que foi feita em 15 de março. Então é essa que existe. Mas nós iremos rever mais para frente ou para o final do ano. Era uma projeção de 15 de março, e nós faremos outras, que podem mudar ao longo do ano"Esteves Colnago, ministro do Planejamento

Conforme explicou Colnago, a principal base de cálculo para reajuste do salário mínimo é a inflação do ano anterior, mas também são levados em conta o INPC e o produto interno bruto (PIB) de anos anteriores: neste caso, o de 2017. Com isso, o salário mínimo é usado como referência para benefícios previdenciários e assistenciais, como o abono salarial, pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Crescimento econômico
Segundo o ministro, também será preciso esperar para se constatar o real impacto da recente crise de desabastecimento que assolou o país sobre o crescimento da economia. “Precisamos de mais tempo para ver qual é magnitude do impacto da greve [dos caminhoneiros] sobre o PIB”, disse Colnago.

“O setor privado tem uma robustez forte, estava muito bem e continua bem. A capacidade produtiva continua instalada. Ele pode responder de forma rápida. É difícil dizer o quanto esse segundo trimestre vai trazer de impacto para os demais trimestres”, acrescentou o ministro do Planejamento. De acordo com o relatório da LDO, a estimativa de crescimento do PIB em 2019 é de 3%.

As novas previsões do PIB e do mínimo constam em nota técnica do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Senadores e deputados têm até 17 de julho para aprovar o texto, a ser relatado pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC). A Constituição Federal prevê que, a partir do dia 18 de julho, o recesso parlamentar fica condicionado à aprovação da LDO. Quando o parlamento não vota o PLDO a tempo, inicia-se o chamado recesso branco (não oficial). METRÓPOLES

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