Órgão de auxílio a advogados reclama R$ 15 milhões retidos pela OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu, no início de junho, uma queixa contra a seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) por falta de repasses financeiros ao órgão de auxílio a advogados do estado. Em ofício, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), Marcello Oliveira, reclama que a OAB-RJ não transferiu R$ 15 milhões à instituição nos últimos dois anos. A destinação dos recursos, oriundos de doações dos profissionais, é determinada em estatuto.

De acordo com o documento ao qual o Metrópoles teve acesso, Oliveira afirma que a OAB-RJ deixou de transferir R$ 4,5 milhões à Caarj em 2017. Outros R$ 10,5 milhões, previstos para 2018, também foram retidos, segundo o ofício. No ano passado, a OAB-RJ teria repassado apenas R$ 6 milhões dos R$ 10,5 milhões antevistos para 2017.

Procurado pela reportagem, Marcello Oliveira acusa a gestão de Santa Cruz de não se dispor a atender a demanda determinada em estatuto da entidade. “Tem sido uma constante desse triênio. Decidimos ir ao Conselho porque queremos uma ajuda para resolver essa questão. Falta sensibilidade”.No documento, o presidente da entidade de assistência cita um termo de compromisso com o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz. O acordo foi feito após a seccional fluminense não transferir, integralmente, os recursos relativos a 2015 e 2016. Segundo a Caarj, o que mais preocupa o órgão no momento são dívidas com o antigo plano de saúde contratado.

1/2Ofício enviado ao Conselho Federal da OABReprodução

2/2Ofício enviado ao Conselho Federal da OABReprodução

A Caarj é uma entidade de assistência social voltada aos advogados, estagiários e respectivos dependentes regularmente inscritos na OAB-RJ. Os recursos enviados ao órgão são relativos a 20% das anuidades pagas pelos advogados do Rio de Janeiro. Entre os benefícios previstos para membros da Caarj, estão desde auxílio-funeral a auxílio-cesta básica.

Procurada, a OAB-RJ disse desconhecer as queixas da Caarj. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não respondeu até a publicação desta reportagem. METRÓPOLES