BAHIA - 05/05/2018

Google é condenada a indenizar Silvia Zarif por não remover post ofensivo

A desembargadora Silvia Zarif, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ganhou um processo contra a Google para remoção de um post ofensivo a ela e seu marido, Marcelo Zarif, publicado na plataforma Blogspot.  As publicações atribuíam à decana e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) "fraude processual, prevaricação, advocacia administrativa além de formação de quadrilha", e influência indevida em 24 processos em favor do seu marido. Em primeira instância, a Justiça obrigou a Google Brasil a fornecer o IP do autor da publicação e a manter fora do ar o conteúdo ofensivo, assim como indenizar cada um dos autores em R$ 20 mil por danos morais. A Google também foi condenada a pagar multa diária de R$ 1 mil por atraso por não cumprir a liminar que a obrigava a fornecer o IP e remoção do conteúdo. A decisão também obriga a Google a publicar cópia da decisão que arquivou um pedido de providências contra a desembargadora, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). BN