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Autor: Maura Sérgia

Senador e deputado federal. Qual a diferença?

Meu filho de 14 anos me pergunta: mãe, qual a diferença entre senador e deputado federal? Na prática é a mesma coisa. Pelo menos é o que vemos. Super salários, empregos para parentes e aderentes... Mas, vamos pesquisar. Encontramos vários textos sobre o assunto e concluímos que:

A diferença entre senadores e deputados é mais formal do que prática. Na teoria, os deputados representam a população, enquanto os senadores representam os Estados. Qualquer lei, para ser aprovada, tem que ser aprovada tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Deputados.   

Segundo o doutor em ciências políticas, Antônio Alkmim, o papel do senador é defender os interesses socioeconômicos do Estado, além de apresentar propostas, elaborar e aprovar leis que sejam executadas em benefício daquela região.

Cada Estado é representado no Congresso Nacional por três senadores, totalizando 81 parlamentares. Já o número de deputados federais é maior – 513 parlamentares –, pois é proporcional a quantidade de habitantes do Brasil. “Enquanto os senadores lutam pelo Estado, os deputados representam a população e defendem os interesses dos brasileiros”, esclarece o cientista político.

O Senado é renovado de quatro em quatro anos, alternando a cada eleição a escolha de um e dois candidatos, que terão oito anos de mandato. Na última eleição para senador, elegemos apenas um. Então, na eleição do dia 3 de outubro deste ano, devemos votar em dois senadores. “O candidato deve ter a capacidade de entender as demandas do Estado, além de ter potencial para mobilizar a população em torno desses interesses”, diz Alkmim.

As atribuições dos deputados federais são: Propor, debater e aprovar leis de interesse nacional; Fiscalizar o Presidente, seu Vice e os Ministros de Estado; Elaborar o regimento para o funcionamento da Câmara dos Deputados; Elaborar, em conjunto com o presidente, o orçamento nacional.

Mas, os membros do poder executivo também fazem muitas leis. Os prefeitos, governadores e até o presidente e seus ministros criam projetos de lei que são submetidos aos legislativos para aprovação/rejeição. As medidas provisórias que o governo federal emite funcionam quase que como leis. Isso dá uma confusão danada.

Para aprovar as leis de seu interesse, o Executivo faz barganha com os deputados e senadores, troca obras para as regiões que eles representam pelos seus votos. O que vemos na verdade é que projetos dos deputados de interesse real do povo ficam anos a fio engavetados, sem apreciação do Congresso. Já os projetos do Executivo são sempre apreciados e, na maioria das vezes, aprovados.

E isso é certo? Não deveria ser. Mas, é assim que acontece. Nós nos acostumamos a isso e acreditamos que é a forma certa. Porque consideramos que pior é quando eles negociam o voto em proveito próprio. Lembra do mensalão? Pois é. É assim que acontece no nosso País.

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